Tributação da economia insustentável: o caso das entregas ao domicílio de produtos adquiridos online

Abstract

As entregas ao domicílio de produtos adquiridos online é uma realidade crescente na sociedade atual. Estes novos modelos de negócio implicam o aumento das emissões de CO2 decorrentes da entrega porta-a-porta de bens ao consumidor e a sobrecarga das infraestruturas urbanas derivada do incremento nos fluxos de trânsito e das necessidades de estacionamento para cargas e descargas. No presente trabalho analisa-se uma forma particular de tributação da economia insustentável. Trata-se de uma taxa implementada na cidade de Barcelona que incide sobre o aproveitamento especial do domínio público para atividades de carga e descarga de bens para posterior distribuição aos consumidores que os adquiriram através de comércio eletrónico.