Bens e serviços ambientais e as negociações na OMC

Abstract

Este artigo analisa o estado atual das negociações sobre a liberalização de bens e serviços ambientais na OMC sob a ótica dos interesses do Brasil. A proposta submetida pelo Brasil à OMC referente a este mandato negociador é analisada à luz dos dados estatísticos sobre o comércio mundial de bens e serviços ambientais e de como o país se insere nesse comércio, bem como também considerando as demais posições negociadoras de países desenvolvidos e em desenvolvimento. As negociações neste mandato revelam em geral o amplo predomínio das preocupações e interesses comerciais sobre os aspectos ambientais. O Brasil tem adotado uma posição bastante cautelosa nestas negociações em grande medida por temer eventuais perdas comerciais, ainda que a sua balança comercial em bens ambientais encontrese numa posição menos vulnerável comparativamente à situação da maioria dos países em desenvolvimento.

This paper analyses the ongoing WTO negotiations on trade liberalization in environmental goods and services from the point of view of Brazilian interests. The analysis of the Brazilian proposal submitted to the WTO under this negotiating mandate is based on statistical data of the world trade in environmental goods and services, including the Brazilian participation in this trade, and also considering the other negotiations proposals submitted by developed and developing countries. The negotiations on environmental goods and services in general reflect a great dominance of trade over environmental concerns. Brazil has been very cautious with these negotiations mainly due to fear of trade losses, although the Brazilian trade balance in environmental goods is less vulnerable compared with most developing countries.